TERMOS DE USO DA MTVNLA


POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE PORQUE ELES DESCREVEM OS SEUS DIREITOS E RESPONSABILIDADES.

Este é o Contrato Oficial de Termos de Uso (“Contrato”) para a plataforma “Paramount Media Kit & Catalogue”, seu site, aplicativo ou outro serviço interativo que inclua um link autorizado para este Contrato e todos os outros sites, aplicativos (“apps”) e outros serviços interativos que você também usar e que são oferecidos por meio das marcas da MTV Networks Latin America Inc. “MTVNLA”, que está fornecendo esta plataforma, site, aplicativo ou outros serviços interativos (coletivamente, todos esses sites, apps e outros serviços interativos, “Site”, “nós”, “nos” ou “nosso”). AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, ACESSAR E USAR ESTE SITE VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO EM SER LEGALMENTE VINCULADO E SUBORDINADO A ESTES TERMOS DE USO. RESERVAMO-NOS O DIREITO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO, DE MODIFICAR OU, DE ALGUMA MANEIRA, ALTERAR ESTES TERMOS DE USO A QUALQUER MOMENTO. TAIS MODIFICAÇÕES E/OU ALTERAÇÕES TORNAR-SE-ÃO EFETIVAS IMEDIATAMENTE APÓS PUBLICADAS. POR FAVOR, REVEJA OS TERMOS DE USO PERIODICAMENTE. O SEU USO CONTÍNUO DO SITE  APÓS ALTERAÇÕES E/OU MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO CONSTITUIRÁ SUA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO REVISADOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM O DISPOSTO NOS TERMOS DE USO ESPECIFICADOS ABAIXO, POR FAVOR, NÃO USE ESTE SITE.

Este Contrato abrange as seguintes áreas:

1.      Elegibilidade; Termos Adicionais; Acordo vinculativo
2.      Registro
3.      Alterações neste Contrato
4.      Titularidade da Propriedade Intelectual
5.      Publicidade
6.      Regras de Conduta
7.      Compras no Site
8.      Mensagens de Texto, Marketing e Promoções
9.      Comentários e Postagens
10.   Concursos, Sorteios, Votações e Outras Atividades
11.   Outros Produtos e Serviços
12.   Hiperlinks de Terceiros
13.   Término ou Suspensão do Acesso; Modificação ao Site
14.   Isenção e Limitação de Responsabilidade
15.   Indenização
16.   Publicidade e Malware
17.   Privacidade e Proteção de Dados
18.   Resolução de Conflitos: Convenção de Arbitragem Opcional / Resolução amigável de Conflitos.
19.   Política de Direitos Autorais
20.   Disposições Finais

  • ELEGIBILIDADE; TERMOS ADICIONAIS; ACORDO VINCULATIVO

Para ser elegível para utilizar este Site, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade definida como maioridade conforme legislação local aplicável (“Idade Mínima do Site”), mas certas características deste Site podem também estar sujeitas à classificação indicativa e/ou a outros requisitos de elegibilidade. Este Site é governado e operado de acordo com as leis dos Estados Unidos da América, a menos que você esteja acessando este Site pelo Brasil, hipótese em que o Site será governado e operado de acordo com as leis brasileiras. Se você ainda não atingiu a Idade Mínima do Site ou a idade requerida para determinados recursos e/ou não atende a outros requisitos de elegibilidade, ou, se por algum motivo, você não concorda com todos os termos e condições contidos neste Contrato, descontinue o uso do Site imediatamente. Ao permanecer neste Site, você declara que possui pelo menos a Idade Mínima do Site ou outra idade maior requerida para determinados recursos, que atende a quaisquer outros requisitos de elegibilidade do Site e concorda com todos os termos e condições deste Contrato.

Os termos e condições deste Contrato relativos ao seu uso do Site constituem um acordo juridicamente vinculante entre você e a MTVNLA.

Neste Contrato, o termo "Site" inclui todos os sites e páginas da Web dentro ou associados ao Site (como nomes de domínio de terceiros e outros subdomínios), bem como qualquer site equivalente, espelho, substituição, atualização, substituição ou páginas backup associadas ao Site. Ao usar este Site, você entende, reconhece e concorda que cumprirá os termos deste Contrato e quaisquer termos adicionais que regulem determinados produtos e/ou serviços que serão apresentados em conjunto com esses produtos e/ou serviços ("Termos Adicionais"), incluindo, mas não se limitando a, quaisquer termos que possam ser fornecidos no Site relativos à submissão de conteúdo, mídia e materiais que você envia para publicação no Site ("Contrato de Envio de Conteúdo do Usuário") e as regras de participação ("Regras") que regem certas atividades e serviços, como a votações, concursos e/ou sorteios. Os Termos Adicionais do Site e a Política de Privacidade são aqui incorporados neste Contrato por esta referência. Se houver um conflito entre este Contrato e os Termos Adicionais para a atividade em que você optar por participar, os Termos Adicionais deverão prevalecer. Este Contrato permanecerá em pleno vigor caso você seja um usuário deste Site e, mesmo no caso de interrupção do serviço ou recurso, você ainda estará vinculado por suas obrigações sob este Contrato (inclusive, mas não limitado à Política de Privacidade e quaisquer Termos Adicionais), tais como indenizações, garantias e limitações de responsabilidade.

As palavras "usar/uso" ou "utilizar/utilização" neste Contrato significam o acesso de um indivíduo (um "usuário"), direta ou indiretamente, com ou sem o auxílio de uma máquina ou dispositivo, para que possa, de qualquer forma, utilizar, beneficiar, tirar proveito ou interagir com qualquer função, serviço ou recurso do Site, para qualquer finalidade. Este Contrato não contempla nem regula seus direitos ou responsabilidades em relação ao conteúdo ou sites de terceiros ou a links que possam direcionar seu navegador ou sua conexão para sites ou páginas de terceiros. Este é o Contrato inteiro e exclusivo entre você e nós sobre o uso do Site e não pode ser modificado, exceto conforme descrito especificamente abaixo na Seção 3. Este Contrato se aplica independentemente de você estar acessando o Site através de um computador pessoal, um dispositivo móvel ou por meio de qualquer outra tecnologia ou dispositivo agora conhecido ou desenvolvido ou descoberto (cada um, um "Dispositivo").

  • REGISTRO

Você pode ter a opção de criar um registro de usuário no Site, para se registrar como um membro do Site. Algumas opções estarão disponíveis para você se registrar (tais opções estão mais detalhadas em nossa Política de Privacidade), tais como Registro através do site ou Registro através de Mídias Sociais de terceiros (conforme descrito em nossa Política de Privacidade). Em cada caso, você deve usar o nome de usuário e a senha pré-existentes (juntos, seu "ID de usuário") ou selecionar uma nova ID de usuário única para acessar e usar determinados recursos ou funções do Site. Podemos também, de tempos em tempos, fornecer aos usuários códigos ou senhas adicionais necessários para acessar e usar determinados recursos ou funções do Site. Leia nossa Política de Privacidade que fornece informações adicionais sobre as opções que podemos fornecer no Site e as informações que coletamos, usamos, divulgamos, gerenciamos e armazenamos. Seu nome de usuário e senha são pessoais e você não deve permitir que mais ninguém os use. Na medida máxima permitida por lei, não somos responsáveis por qualquer dano causado ou relacionado ao uso indevido e/ou não autorizado ou à apropriação indevida de seu nome de usuário ou senha, divulgação de seu nome de usuário ou senha ou autorização de qualquer outra pessoa para usar seu nome de usuário ou senha. Você concorda em nos notificar imediatamente se você estiver ciente ou acreditar que um terceiro usou algum dos seus nomes de usuário ou senha(s) sem o seu consentimento para ativar opções de segurança.

  • ALTERAÇÕES NESTE CONTRATO

Reservamo-nos o direito de revisar os termos deste Contrato, a qualquer momento e de tempos em tempos, por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, publicando um Contrato de Termos de Uso atualizado sem aviso prévio. Devemos publicar ou exibir avisos de alterações materiais na página inicial do Site e/ou no Site e/ou enviar por e-mail ou notificá-lo após o login sobre essas mudanças, o que será feito a nosso exclusivo critério. Uma vez que as publiquemos no Site, essas alterações se tornam efetivas imediatamente e, se você continuar a utilizar o Site depois de que se tornarem efetivas, isto significará sua concordância a elas. Você deve verificar com frequência e revisar regularmente os termos e condições deste Contrato, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer Termos Adicionais e à Política de Privacidade, para que você esteja ciente dos direitos e obrigações mais atuais aplicáveis a você e dos termos e condições do Contrato que constitui seu acordo conosco.

  • TITULARIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o software do Site, design, texto, imagens, fotografias, ilustrações, clipes de áudio, clipes de vídeo, material gráfico, bases de dados e outros elementos protegidos por direitos autorais ou demais elementos do Site de outra forma protegidos por lei, bem como a seleção, ordem, sequência, aspecto e demais arranjos relativos a tais elementos, e, ainda, marcas, marcas de serviço, patentes (de invenção ou modelo de utilidade), desenhos industriais, informações confidenciais, segredos de negócios, nomes de domínio, invenções, indicações geográficas, topografias de circuito integrado, conjunto-imagem e nomes empresariais, registrados ou não, em qualquer formato de mídia (física ou eletrônica) (individual e coletivamente, o "Material") são da MTVNLA e de propriedade da Paramount, MTV Networks Latin America, Inc., bem como da Paramount Brasil Publicidade e Propaganda Ltda., e/ou de suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, cessionárias, licenciadas ou de outros respectivos proprietários (em conjunto “MTV”) e estão protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e também por leis estrangeiras de direitos autorais e de marcas, incluindo as Leis nº 9.279/1996, 9.609/1998, 9.610/1998 e suas alterações, regulamentos e tratados estrangeiros aplicáveis. Salvo se disposto em contrário neste Site ou em conexão com qualquer Material em particular, a MTVNLA concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, não alienável, não licenciável e não transferível para usar e exibir, apenas para uso não comercial e pessoal, uma cópia de qualquer Material e / ou software que você possa imprimir ou fazer download neste Site, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer arquivos, códigos, áudio ou imagens incorporadas ou geradas pelo software desde que você mantenha (sem alteração) todos os direitos autorais e outros avisos contidos nesses Materiais e softwares. Além disso, você concorda que, quando especificamente indicado neste Site ou em conexão com qualquer Material ou software, você usará tais Materiais ou software, conforme o caso, de acordo com tais termos e instruções específicas. Você reconhece e concorda que não pode sublicenciar, vender, ceder ou transferir esta licença ou qualquer Material e que nenhum título, direito ou propriedade sobre o Material foi ou será transferido para você pela MTVNLA ou por qualquer outra pessoa. Você concorda em não reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir, enquadrar, executar, publicar, distribuir, transmitir, difundir ou divulgar qualquer Material a terceiros (incluindo, sem limitação, a exibição e distribuição do Material via site de terceiros) sem o nosso consentimento expresso e prévio por escrito. Você concorda, ainda, que não irá separar, descompilar, reverter tecnicamente, fazer engenharia reversa ou modificar o Material de qualquer outra forma. É expressamente proibido o uso de software robô e de quaisquer outras ferramentas de captura e extração de dados. Todos os direitos não expressamente concedidos neste instrumento são reservados a MTVNLA. Qualquer uso não autorizado ou proibido pode sujeitar o infrator à responsabilidade civil e criminal sob as leis federais e estaduais aplicáveis. Exigimos que os usuários respeitem nossos direitos autorais e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

  • PUBLICIDADE

De vez em quando, você pode receber comunicações, ser redirecionado, interagir, participar ou usar os serviços ou obter bens e serviços de terceiros (coletivamente, os "Anunciantes"), como os nossos anunciantes, patrocinadores ou parceiros promocionais, como resultado do uso do Site. Toda a comunicação, interação e participação serão estritamente entre você e esses anunciantes e, na medida máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por suas atividades ou transações (incluindo, sem limitação), quaisquer declarações, garantias, convênios, contratos ou outros termos ou condições que possam existir entre você e o Anunciante, ou quaisquer bens ou serviços que você possa comprar ou obter de qualquer anunciante.

  • REGRAS DE CONDUTA

Você pode usar este Site apenas para fins legais e não comerciais. O seu uso do Site está sujeito a todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis e, em alguns casos, aos tratados internacionais. Você é o único responsável por todas as atividades, atos e omissões que ocorrem sob seu nome de usuário e senha. Você não pode enviar ou transmitir por meio deste Site (seja por comentários ou de qualquer outra forma) qualquer material, ou de outra forma envolver-se em qualquer conduta que:

  • Seja ilícita, ameaçadora, abusiva, odiosa, difamatória, injuriosa, caluniosa, enganosa, fraudulenta, invasiva na privacidade de outrem, ofensiva, pornográfica, vulgar, profana, obscena ou que transmita quaisquer informações ou dados que a MTVNLA considere, a seu exclusivo critério, inadequados para este Site;
  • Afete negativamente ou reflita negativamente nossa imagem, nome ou reputação ou que cause desconforto para nós ou para qualquer outra pessoa associada a nossa marca;
  • Desencoraje qualquer pessoa ou empresa de anunciar, associar-se ou tornar-se um fornecedor para nós em conexão com o Site;
  • Envie ou resulte na transmissão de e-mail indesejável, correntes, mensagens duplicativas ou não solicitadas, ou o chamado "spam" e "phishing";
  • Utilize o Site para fins comerciais, incluindo, sem limitação, a publicidade, comercialização ou oferta de bens ou serviços;
  • Contenha vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que interrompam, destruam ou limitem a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicação, ou de outra forma permitam o uso não autorizado de um computador ou rede de computadores;
  • Envolva a fraude de cabeçalhos ou a manipulação de identificadores de forma a disfarçar a origem de quaisquer Comentários transmitidos por meio deste Site;
  • Viole ou infrinja direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, patentes (de invenção ou modelo de utilidade), marcas, desenhos industriais, informações confidenciais, nomes de domínio, invenções, indicações geográficas, topografias de circuito integrado, conjunto-imagem e nomes empresariais, segredos industriais, direitos autorais, publicidade ou outros direitos de propriedade, registrados ou não, em qualquer formato de mídia (física ou eletrônica);
  • Gere ou permita o acesso não autorizado ao Site ou a qualquer um dos seus recursos ou funções, contas, nomes, senhas, informações pessoais ou outros computadores, dispositivos móveis, sites ou páginas de outros usuários, conectados ou vinculados ao Site;
  • Interrompa o fluxo normal de caixa de diálogo, fazendo com que uma tela "role" mais rapidamente do que os demais usuários da rede são capazes de digitar, ou de alguma maneira afete negativamente a capacidade de outros usuários para participar de ações em tempo real;
  • Gere carregamentos, postagens, envio de e-mails, transmissão ou disponibilização de quaisquer Publicações que você não tenha o direito de tornar disponível de acordo com qualquer lei ou relação contratual ou fiduciária (tais como informações privilegiadas, informações proprietárias e confidenciais aprendidas ou divulgadas como parte de relações de trabalho ou em acordos de não divulgação);
  • Incite ou encoraje outros a cometerem atividades ilegais ou a causarem ferimentos ou danos a qualquer pessoa;
  • De qualquer forma, interfira no uso ou gozo deste Site por terceiros;
  • Viole estes Termos de Uso ou quaisquer diretrizes ou políticas publicadas neste Site.

Reservamo-nos o direito de rejeitar ou bloquear, sem aviso prévio, qualquer uso do Site que tenha ou possa ser considerado como violação a qualquer uma das Regras de Conduta listadas acima.

  • COMPRAS NO SITE

A MTVNLA poderá oferecer certos serviços de comércio eletrônico, incluindo a compra de produtos e serviços por meio de E-commerce (o "Serviço de Comércio Eletrônico" ou "Loja"), os termos adicionais (como os disponíveis na página da Loja) se aplicam ao seu uso e acesso do Serviço de Comércio Eletrônico que são Termos Adicionais e aqui incorporados por referência.

A Loja em determinados sites, aplicativos ou outros serviços interativos pode se utilizar de provedores de serviços de terceiros. Todas as compras feitas através desses provedores de serviços operacionais de terceiros estão sujeitas aos respectivos termos e condições de uso. Informações adicionais sobre os provedores de serviços operacionais de terceiros da nossa Loja podem ser encontradas na nossa página da Loja. Nós não seremos responsáveis por bens ou serviços que você obtenha através de nossos provedores de serviços operacionais de terceiros ou outros sites ou páginas da web. Encorajamos você a fazer qualquer investigação que você considere necessária ou apropriada antes de prosseguir com qualquer transação on-line com qualquer um desses terceiros. Nós não fazemos quaisquer representações ou garantias quanto à segurança de qualquer informação (incluindo, sem limitação, cartão de crédito e outras informações pessoais) você pode ser solicitado a conceder qualquer terceiro, e você renuncia irrevogavelmente a qualquer reclamação contra nós com respeito a esses sites. Nós não nos responsabilizaremos por ajudá-lo a corrigir qualquer problema que você possa experimentar com produtos e serviços adquiridos por meio de um provedor de serviços operacionais de terceiros, mesmo que os produtos ou serviços sejam exibidos em uma das páginas da Web do Site. Nós não podemos garantir que você ficará satisfeito com os produtos ou serviços que você compra de qualquer fornecedor de serviços operacionais de terceiros, pois estes são de propriedade e operados por entidades independentes. As questões de atendimento ao cliente relacionadas a bens ou serviços devem ser direcionadas ao provedor de serviço operacional de terceiros relativo.

Nós não garantimos que as descrições de produtos ou outros conteúdos sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou sem erros. As descrições e imagens e referências a produtos no Site não implicam o nosso endosso para tais produtos. Além disso, os comentários dos clientes vistos em nossa Loja são fornecidos pelos usuários do provedor de serviços operacionais de terceiros e estão sujeitos às próprias diretrizes comunitárias do provedor de serviços operacionais de terceiros. Nos reservamos ao direito, bem como nossos prestadores de serviços operacionais de terceiros, com ou sem aviso prévio, de alterar as descrições de produtos, imagens e referências; para limitar a quantidade disponível de qualquer produto; honrar ou impor condições para aplicações de cupons, códigos promocionais ou outras promoções similares; e impedir que determinado usuário execute transações. Preço e disponibilidade de qualquer produto estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

  • MENSAGENS DE TEXTO, MARKETING E PROMOÇÕES

De acordo com a legislação local, os visitantes com idade apropriada podem ter a oportunidade de se inscrever em promoções especiais, serviços, notícias, programação e informações entregues via mensagens de texto (coletivamente, "Serviços de Texto") em dispositivos móveis, como telefones celulares e, se for o caso, exigiremos o seu prévio consentimento expresso para quaisquer Serviços de Texto, de acordo com a natureza do Serviço de Texto e das leis, regras e regulamentos aplicáveis. As informações solicitadas ou transmitidas como parte do processo de registro incluem o seu número de telefone móvel e podem incluir outras informações, como suas preferências sobre produtos ou serviços, escolhas de música ou artistas, ou outra informação de pesquisa similar e / ou um endereço de e-mail. Dependendo do Serviço de Texto e das informações coletadas, você também poderá ser solicitado a confirmar sua concordância sobre este Contrato (incluindo, mas se não limitado à Política de Privacidade e Regras).

Se você se registrar para os Serviços de Texto, você reconhece, compreende e concorda que a sua operadora de telefonia celular poderá cobrar pelo envio ou recebimento das mensagens. As taxas para envio de mensagens cobradas por sua operadora deverão ser aplicadas a todos os Serviços de Texto, a menos que indicado de outra forma. Em nenhuma circunstância a MTVNLA será responsável por quaisquer encargos de serviços incorridos por você ou por uma pessoa que tenha acesso ao seu dispositivo móvel, número de telefone ou endereço de e-mail. Se você alterar ou desativar seu número de telefone móvel, você concorda em nos notificar quando seu número de telefone celular não estiver mais associado a você, bem como em identificar esse número de telefone móvel para garantir que as mensagens futuras dirigidas a você não sejam enviadas para a pessoa a quem o seu antigo número foi ou será transferido.
Você entende, reconhece e concorda que podemos, a nosso exclusivo critério e sem responsabilidade para com você ou qualquer usuário, encerrar nossa oferta de qualquer Serviço de Texto específico ou todos os Serviços de Texto, a qualquer momento, mediante fornecimento de avisos de rescisões ou alterações nos serviços neste Site.

  • COMENTÁRIOS E POSTAGENS

Na medida em que partes deste Site proporcionam aos usuários a oportunidade de publicar e trocar informações, ideias e opiniões (os "Comentários"), por favor, fique ciente e avisado de que os Comentários não refletem necessariamente as opiniões da MTVNLA. Em nenhuma hipótese nós assumiremos ou teremos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários ou por quaisquer reclamações, danos ou perdas resultantes da sua utilização e / ou publicação neste Site. Você declara e garante que você tem todos os direitos necessários sobre todos os Comentários que você fornece e todas as informações que eles contêm e que tais Comentários não infringirão quaisquer direitos de propriedade, incluindo direitos de propriedade intelectual, ou outros direitos de quaisquer terceiros ou conterão qualquer informação difamatória, injuriosa, caluniosa, lesiva ou ilegal. Você, por meio deste, autoriza a MTVNLA a usar, e autorizar outras pessoas a usarem seus Comentários, no todo ou em parte, de forma gratuita e isenta de royalties, em todo o universo, perpetuamente e em todos e quaisquer meios, agora existentes ou que venham a ser desenvolvidos no futuro, de forma isolada ou em conjunto como parte de outro material de qualquer tipo ou natureza. Sem prejuízo do disposto anteriormente, nós teremos o direito de usar os Comentários de qualquer maneira que possamos determinar. Além disso, poderemos apagar e excluir os seus Comentários periodicamente, a seu exclusivo critério, quando entender que tais Comentários violam estes Termos de Uso e/ou quaisquer leis aplicáveis e a legislação brasileira.

Os comentários podem ser usados pelos usuários apenas para fins não comerciais. Os usuários não podem postar qualquer informação destinada a promover e / ou gerar receita para qualquer atividade comercial de terceiros. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, embora monitoremos periodicamente o conteúdo publicado neste Site, não podemos ser responsáveis pelas opiniões expressas por terceiros. No entanto, a MTVNLA fará todos os esforços para garantir que os Comentários atendam aos interesses de todos os usuários da melhor forma e, portanto, nos reservamos ao direito de nos recusarmos a publicar ou excluir comentários que violem as regras acima mencionadas, assim como revogar privilégios de usuários que não cumpram essas regras. Se você acredita que qualquer conteúdo do Site (incluindo, mas não se limitando aos Comentários) viola qualquer um dos termos deste Contrato (exceto para quaisquer avisos cobertos pela Política de Observância de Direitos Autorais), por favor, nos envie uma mensagem (por favor, faça referência à nossa Política de Observância de Direitos Autorais para quaisquer avisos cobertos pela Política de Observância de Direitos Autorais). Envidaremos esforços comercialmente razoáveis para responder sua mensagem no menor prazo possível, bem como para adotar as medidas necessárias em relação a mensagens que contenha conteúdo ilícito.

Os usuários registrados neste Site podem solicitar e obter a remoção de Comentários neste Site que eles mesmos postarem enviando um e-mail para notices@vimn.com. Todas as solicitações devem ser rotuladas como "Solicitação de Remoção" na linha de assunto do e-mail. Todas as solicitações devem fornecer uma descrição do conteúdo ou informações em seu Comentário que você deseja remover e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material e, para que possamos processar sua solicitação e entrar em contato com você se tivermos dúvidas, inclua seu nome de usuário registrado e a URL do website (se aplicável), aplicativo ou outro serviço interativo. Não aceitaremos pedidos por correio, telefone ou fax. Não somos responsáveis por avisos que não sejam rotulados ou enviados adequadamente, ou não seremos capazes de responder se você não fornecer informações completas.

Observe, também, que quaisquer solicitações de remoção não garantem a remoção completa ou abrangente do conteúdo ou informações deste Site. Por exemplo, o conteúdo que você postou pode ser republicado ou repostado por outro usuário ou terceiro. Consulte também a Seção V (A) de nossa Política de Privacidade sobre como você pode excluir determinadas Informações.

  • CONCURSOS, SORTEIOS, VOTAÇÕES E OUTRAS ATIVIDADES

De vez em quando, a MTVNLA ou seus fornecedores e anunciantes poderão realizar promoções no Site ou por meio deste, incluindo, mas não se limitando a, concursos, sorteios e votações ("Promoções"). Cada Promoção terá termos, condições e regras adicionais que serão publicadas ou disponibilizadas a você e, para fins de cada Promoção, serão consideradas incorporadas a estes Termos de Uso (as "Regras"). Se surgirem conflitos entre estes Termos de Uso e as Regras, as Regras deverão prevalecer e regerão sua participação ou envolvimento na Promoção a que se referirem.

  • OUTROS PRODUTOS E SERVIÇOS

RSS Feeds e Podcasts. O site pode fornecer RSS feeds ("RSS Feeds") consistindo em texto, áudio, vídeo e / ou conteúdo fotográfico selecionado ("Conteúdo") do Site e fornecido através da Internet. Certos RSS Feeds podem ser podcasts ("Podcasts") e podem incluir como parte do Conteúdo um arquivo de áudio, vídeo e / ou fotografia associados e o arquivo pode ser baixado e utilizado a partir do dispositivo de um usuário ou (se permitido) transferido para outro dispositivo. Certos softwares e hardware podem ser necessários para que os usuários baixem e utilizem e / ou reproduzam conteúdo através de RSS feeds.

O Conteúdo material esta sujeito a todos os termos deste Contrato, mesmo que você possa baixar, copiar e/ou transferir os RSS Feeds e o Conteúdo associado para um dispositivo, ou através de um dispositivo para outro dispositivo.

Por seu acesso e uso de RSS Feeds, você entende, reconhece e concorda que este Site não garante que seus RSS Feeds funcionem em todos os dispositivos. Consulte a seção "Isenção e Limitação de Responsabilidade" para obter mais detalhes.

Aplicativos móveis. Se este Site oferecer produtos e serviços através de aplicativos disponíveis em seu dispositivo móvel ou sem fio (como um telefone celular) (os "Serviços de Aplicativo Móvel"), como aplicativos que você baixa ou serviços de mensagens de texto, esses Serviços de Aplicativo Móvel são regidos por os Termos Adicionais apresentados em conexão com o Serviço de Aplicativo Móvel aplicável. Estes Serviços de Aplicativo Móvel podem ser fornecidos sem custo adicional ou podem estar disponíveis por uma taxa, conforme previsto nos Termos Adicionais aplicáveis, incluindo, mas não limitado a, termos que lhe foram apresentados em conexão com o seu download desse Serviço de Aplicativo Móvel. Além disso, as taxas de mensagens padrão da sua operadora de serviços sem fio e outras mensagens, dados e outras taxas e taxas serão aplicadas a determinados Serviços de Aplicativo Móvel. Você deve verificar com sua operadora para descobrir quais os planos que sua operadora oferece e quanto custa os planos. Além disso, o uso ou a disponibilidade de determinados Serviços de Aplicativo Móvel podem ser proibidos ou restritos com base em seu país de residência ou por sua operadora de telefonia móvel, e nem todos os Serviços de Aplicativo Móvel podem funcionar com todas as operadoras ou dispositivos de rede sem fio. Portanto, você deve verificar com sua operadora de celular para descobrir se os Serviços de Aplicativo Móvel estão disponíveis para seu dispositivo sem fio e quais restrições, se houver, podem ser aplicáveis ao seu uso de tais Serviços de Aplicativo Móvel. Se você alterar ou desativar seu número de telefone sem fio, você concorda em atualizar as informações da sua conta dos Serviços de Aplicativo Móvel ou, de outra forma, nos notificar que o número de telefone celular não está mais associado a você para garantir que futuras mensagens não sejam direcionadas para a pessoa a quem o seu número antigo foi ou será atribuído.

Sob nenhuma circunstância, este Site ou a MTVNLA serão responsáveis por quaisquer taxas de serviço sem fio incorridas por você ou por uma pessoa que tenha acesso ao seu dispositivo sem fio, número de telefone ou endereço de e-mail usando qualquer Serviço de Aplicativo Móvel.

Características Especiais. Pode haver partes do nosso Site, conteúdo, funcionalidades ou recursos (por exemplo, leitores de mídia de transmissão digital) ("Características Especiais") disponíveis aos usuários para seu uso pessoal. Embora sempre possam haver mudanças a qualquer momento e sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério, desde que estejam disponíveis para você, sempre que você visitar o nosso Site ou aproveitar qualquer uma destas Características Especiais, você concorda em não baixar nenhum conteúdo disponibilizado como parte das Características Especiais e reconhece que esse conteúdo está disponível apenas para exibição de transmissão e, além disso, você está vinculado pelas disposições aplicáveis deste Contrato e nossa Política de Privacidade.

  • HIPERLINKS DE TERCEIROS

A exibição de hiperlinks externos e/ou cartões virtuais gerados por terceiros não constituem aval da MTVNLA, suas subsidiárias e afiliadas das opiniões ou ideias expressas por esses sites de terceiros e a MTVNLA não verifica, certifica ou assume a responsabilidade pela precisão, integridade ou qualidade do conteúdo contido nesses sites. Além disso, não seremos responsáveis pela qualidade ou entrega dos produtos ou serviços oferecidos, acessados, obtidos ou anunciados nesses sites. Ademais, nem a MTVNLA nem suas subsidiárias e afiliadas serão responsáveis por quaisquer erros ou omissões ou pelos resultados obtidos com o uso de tais informações contidas nesses sites. Por fim, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou especiais, ou outros danos, resultantes de negligência, violação de contrato, difamação, violação de direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, causados pela exposição, exploração de qualquer informação ou conteúdo contido nesses hiperlinks de sites de terceiros. Você reconhece que o seu acesso a hiperlinks de terceiros ocorrerá por sua própria conta e risco.

  • TÉRMINO OU SUSPENSÃO DO ACESSO; MODIFICAÇÃO AO SITE

A MTVNLA reserva-se o direito de rescindir, suspender ou restringir de qualquer forma o seu uso e acesso a este Site, ou qualquer parte deste, com aviso prévio, com justificativa, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos de Uso ou qualquer comportamento inadequado ou ilegal da sua parte. Além disso, nos reservamos ao direito de modificar ou descontinuar este Site ou qualquer parte dele em qualquer momento, com ou sem aviso prévio. O Site não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão, suspensão, restrição, modificação ou descontinuidade.

  • ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

ESTE SITE E TODOS OS MATERIAIS NELE CONTIDOS SÃO DISTRIBUÍDOS E TRANSMITIDOS "DA MANEIRA EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A MTVNLA NÃO GARANTE QUE ESTE SITE SERÁ ININTERRUPTO OU SEGURO, OU QUE ESTE SITE SERÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER INFECÇÕES OU CONTAMINAÇÃO DO SEU SISTEMA, OU ATRASOS, INCORREÇÕES, ERROS OU OMISSÕES DECORRENTES DO USO DESTE SITE OU COM RELAÇÃO A INFORMAÇÕES E MATERIAIS CONTIDOS NESTE SITE. TODO O RISCO COMO A QUALIDADE, PRECISÃO, ADEQUAÇÃO, INTEGRIDADE, EXATIDÃO E VALIDADE DE QUALQUER MATERIAL SERÁ ATRIBUÍDO A VOCÊ. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A MTVNLA, SEUS AFILIADOS E SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, LICENCIANTES, REPRESENTANTES E TERCEIROS FORNECEDORES DO SITE NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, COMPENSATÓRIOS, SUBSEQUENTES, INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU SIMILARES, QUE POSSAM RESULTAR DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DOS MATERIAIS CONTIDOS NESTE SITE, SEJA O MATERIAL PROVIDO OU FORNECIDO DE OUTRA FORMA PELA VMN OU POR TERCEIROS. NÃO OBSTANTE, EM NENHUMA SITUAÇÃO A RESPONSABILIDADE DA MTVNLA PERANTE QUAISQUER E/OU TODAS AS RECLAMAÇÕES, DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO (SEJA CONTRATUAL, DE RESPONSABILIDADE CIVIL OU DE OUTRA FORMA) EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, PARA ACESSAR ESTE SITE.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou certas limitações de danos e reparações. Consequentemente, algumas das exclusões e limitações descritas nestes Termos de Uso podem não se aplicar a você.

  • INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a MTVNLA, suas afiliadas e seus respectivos diretores, funcionários, agentes, licenciantes, representantes e provedores terceirizados do Site contra quaisquer perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios, resultantes de qualquer violação destes Termos de Uso por você, incluindo, mas não se limitando a, qualquer violação ou suposta violação de quaisquer de suas representações, declarações, garantias ou compromissos descritos e assumidos neste instrumento. A MTVNLA se reserva ao direito de assumir, a seu exclusivo critério, a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito à indenização por você, caso em que você cooperará plenamente conosco para fazer valer quaisquer defesas disponíveis.

  • PUBLICIDADE E MALWARE

Nós tomamos muito cuidado ao produzir este Site e por isso temos muito orgulho dele. Estamos sempre à procura de falhas técnicas que possam afetar o modo como o Site funciona. Quando encontrarmos estas falhas, prontamente faremos o nosso melhor para corrigi-las. Infelizmente, seu computador de casa pode causar algumas falhas que afetam o modo como você vê o nosso Site, e isso está além do nosso controle.

Se você experimentar algum comportamento anormal, conteúdo ou anúncios incomuns no Site, pode ser o resultado de um Malware no seu computador. Malware - abreviatura de MALicious softWARE - é um termo usado para classificar em geral uma forma de software que é instalada em um sistema de computador com intenções maliciosas, geralmente sem o conhecimento ou permissão do proprietário. Malware inclui vírus de computador, key loggers (registadores de teclado), conteúdo ativo malicioso, programas mal-intencionados marcadores, entre outros. Enquanto trabalhamos continuamente em estreita colaboração com nossos parceiros para garantir que tudo no Site esteja funcionando corretamente, às vezes programas de Malware em seu computador pessoal podem interferir em sua experiência no nosso Site e em outros sites que você visita.
Sugerimos que você tome algumas das seguintes ações que podem ajudar a limpar o seu computador e impedir futuras instalações de Malware:

  • Atualize o computador por meio do Windows Update (encontrado no menu Ferramentas do navegador Internet Explorer).
  • Instale uma ferramenta de remoção de SpyWare, como o Spybot Search & Destroy ou o AdAware, para limpar o seu computador de Malware.
  • Instale um software antivírus, como o Norton antivírus ou McAfee Antivírus.
  • Instale o Microsoft Security Essentials.

Por favor, esteja ciente de que não podemos nos responsabilizar pelos efeitos de qualquer software de terceiro, inclusive pela contaminação de seu sistema por meio de Malware. Certifique-se de ler cuidadosamente as áreas de Ajuda ou Suporte ao Cliente de qualquer site de download de software.

Se você descobrir algum Malware em seu sistema, sugerimos, também, que você fale com um técnico de computador qualificado.
Se, depois de tomar as ações acima, você ainda estiver enfrentando quaisquer problemas, não hesite em nos contatar.

  • PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Nós podemos coletar algumas informações sobre você e tais informações estarão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Por favor, veja nossa Política de Privacidade, a qual fica incorporada a este instrumento por meio desta referência, para obter informações relacionadas à coleta e uso de suas informações pessoais.

  • RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM OPCIONAL / RESOLUÇÃO AMIGÁVEL DE CONFLITOS.  
    • Convenção de Arbitragem opcional.

A Arbitragem é o encaminhamento de uma disputa para uma ou mais pessoas imparciais para uma determinação final e vinculante. Não há juiz ou tribunal do júri na arbitragem, e a revisão judicial de uma decisão arbitral é limitada. Um árbitro deve seguir este Contrato e pode conceder individualmente os mesmos danos e reparações que podem um juiz ou tribunal (incluindo, mas não se limitando a, medidas cautelares e declaratórias, perdas e danos e honorários advocatícios). "Reclamações" ou “Reclamação” significam qualquer disputa, reclamação ou controvérsias entre você e a MTVNLA relativas ao Site e / ou este Contrato (incluindo, mas não se limitando a, Política de Privacidade deste Site e quaisquer termos adicionais que governam determinados produtos e / ou serviços que são apresentados em conjunto com esses produtos e / ou serviços, Regras, regulamentos, procedimentos e políticas a que nos referimos neste Contrato), que podem ser modificados de tempos em tempos, e o objeto aqui retratado, incluindo, mas não se limitando a, qualquer contrato, estatuto, infração, obrigação legal ou direitos patrimoniais.
Quaisquer reivindicações, controvérsias, demandas ou procedimentos iniciados para aplicar ou interpretar este Contrato ou em decorrência ou em relação ao mesmo para usuários do Site do Brasil serão dirimidas com base nas Leis do Brasil e serão realizadas em São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, por arbitragem, em conformidade com as regras de arbitragem então aplicáveis da Corte Internacional de Arbitragem da International Chamber of Commerce – ICC, por árbitro único. O idioma aplicável será o português. Os procedimentos arbitrais serão confidenciais, e quaisquer informações divulgadas serão tratadas pelas partes como informações proprietárias.
O Tribunal Arbitral está autorizado a impor medidas cautelares e transitórias. O Tribunal Arbitral deverá ter autonomia para decidir a disputa, no todo ou em parte, exclusivamente com base nos documentos fornecidos pelas Partes. Cada uma das partes consente com a entrega de citações, notificações ou outros documentos associados ou, de qualquer modo, decorrentes da arbitragem ou da execução de qualquer decisão arbitral, pelo uso de quaisquer métodos e para os endereços indicados para a entrega das notificações conforme previsto neste instrumento e/ou de qualquer outra maneira permitida pela lei aplicável.
As Partes suportarão igualmente os custos e despesas decorrentes da arbitragem. Contudo, após a decisão final, todas as despesas decorrentes do procedimento arbitral, bem como os honorários do árbitro serão suportados pela parte vencida, se houver, conforme determinado pelo árbitro. A parte vencida mencionada reembolsará a parte vencedora pelos eventuais montantes (incluindo honorários advocatícios) por ela arcados no início da arbitragem. A decisão arbitral será definitiva e vinculativa às partes as quais renunciam, por meio deste instrumento, o direito de buscar qualquer recurso relacionado a essa decisão, ou a revisão da decisão por meio de qualquer corte ou outra autoridade ou órgão judicial, uma vez que tal renúncia foi concedida licitamente e de boa-fé.

Não obstante o disposto acima, em caso de quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste Site no Brasil, sob os termos e condições do presente Contrato, também é oferecido aos usuários a opção de escolher o foro/corte Brasileira, desde que tal opção seja feita de forma expressa e por escrito.

18.2       Resolução amigável de Conflitos. Antes que você ou a MTVNLA prossigam ou participem de qualquer Reclamação contra a outra parte por meio de arbitragem ou na esfera judicial, deve notificar a outra parte da Reclamação por escrito com pelo menos 60 dias antes de iniciar o procedimento de disputa previsto na cláusula acima a fim de conceder uma oportunidade razoável para resolver tal Reclamação de forma amigável. Você pode enviar uma notificação por escrito de sua Reclamação para a MTVNLA no endereço  Avenida Dr. Renato Paes de Barros, 1017 – 13º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, Brasil., aos cuidados do nosso setor jurídico. Nós poderemos enviar uma notificação escrita ou eletrônica com nossa Reclamação para seu endereço de e-mail, para seu registro de usuário do site, ou para qualquer endereço físico ou outro endereço virtual que tenhamos em relação a você. A notificação deve descrever a Reclamação em detalhes razoáveis e definir a reparação solicitada para que a outra parte tenha a oportunidade de analisar e/ou atender adequadamente a Reclamação. Você e a MTVNLA concordam em negociar de boa-fé um com o outro para tentar resolver a Reclamação de forma amigável e extrajudicial e, se não chegarmos a uma resolução amigável da Reclamação no prazo de 60 dias, então a Reclamação poderá ser submetida à arbitragem vinculante conforme estabelecido nesta Cláusula do Contrato.

  • POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

Nós levamos a proteção dos direitos autorais, tanto nossos como de outros, muito a sério. Por isso, utilizamos várias medidas para evitar a violação dos mesmos neste Site e eliminar prontamente qualquer infração que possa ocorrer. Se você acredita que o Site contém elementos que infrinjam seus direitos autorais, por favor, siga os procedimentos estabelecidos em nossa Política de Observância de Direitos Autorais.

  • DISPOSIÇÕES FINAIS

A MTVNLA opera e controla este Site a partir de seus escritórios em São Paulo/SP no Brasil e em Nova Iorque/NY nos EUA. Esta versão em português do Contrato destina-se exclusivamente aos residentes do Brasil. Não fazemos qualquer afirmação de que o conteúdo deste Site é apropriado ou disponível para uso em locais fora do Brasil. Se você optar por acessar este Site a partir de um local fora do Brasil, você o estará fazendo por sua própria iniciativa e será o único responsável pelo cumprimento das leis locais. Em nenhuma circunstância a MTVNLA será responsável por garantir que o Site está em conformidade com leis locais e jurisdições fora do Brasil. Nenhum software deste Site pode ser baixado, exportado ou reexportado em violação a qualquer lei.

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros regulamentos, procedimentos ou políticas citados e incorporados neste Contrato por referência, contêm todo o entendimento e substituem todos os entendimentos anteriores das partes neste documento relativos ao assunto ora tratado e não podem ser alterados ou encerrados verbalmente. Não obstante o acima exposto, você também pode estar sujeito a termos e condições adicionais ou anexos, regras ou políticas que podem se aplicar quando você usa determinados recursos e serviços ou compra determinados produtos que podem ser disponibilizados por meio deste Site. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal ou inexequível, estes Termos de Uso serão considerados reduzidos ou alterados na medida necessária para torná-los legais e executáveis, e permanecerão, conforme modificados, em pleno vigor e efeito.

A MTVNLA é uma prestadora de serviço autônoma. Nenhuma disposição destes Termos de Uso poderá ser interpretada de forma a criar um relacionamento nem qualquer vínculo empregatício entre as partes.

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